quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Candidatura de Azevedo continua indeferida




Na manhã desta quarta-feira (24), foi realizado o julgamento do AgravoRegimental, interposto pelos advogados do candidato a deputado estadual Capitão Azevedo (DEM). A defesa do Capitão recorreu contra a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha. Por unanimidade o agravo foi desprovido, com isso a liminar continua suspensa, prevalecendo a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha. Na última sexta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já tinha indeferido a candidatura do Capitão Azevedo, e com a decisão desta quarta-feira, prevalece a decisão da câmara de vereadores, que rejeitou as contas do Capitão referentes ao ano de 2011. A tese da defesa da defesa do Capitão é que a Ministra do TSE se baseou no parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, nas contas de 2009 e 2010, que foram aprovadas pela câmara de vereadores, sendo que a prerrogativa de julgar contas é da câmara. Mas com a decisão do pleno do Tribunal de Justiça, o Capitão ficou com as contas rejeitadas pela câmara, configurando ficha suja. (Políticos do Sul da Bahia)

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