MPF abre inquérito para investigar quem é o responsável pelo desabamento de prédio em SP

Órgão havia recomendado em novembro que União providenciasse reforma estrutural do edifício.

Documento do MPF recomendava reforma estrutural do prédio (Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal instaurou nesta quarta-feira (2) um inquérito para apurar a responsabilidade pelo incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, na região do Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, na madrugada de terça-feira (1º).

"A investigação acerca da prática de atos de improbidade administrativa foi iniciada na Procuradoria da República em São Paulo, pois a propriedade do prédio ainda seria da União, de acordo com as últimas informações de que dispõe o MPF. Além desta apuração, foi instaurado procedimento cível para acompanhar a realocação e possível indenização às famílias que ocupavam o imóvel", diz a decisão do MPF.

Em 13 de novembro de 2017, o MPF havia recomendado à Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU) que providenciasse uma reforma estrutural emergencial no prédio, preservando suas caractarísticas arquitetônicas, e que fosse instalados equipamentos de segurança e proteção contra incêndio.

Laudo da prefeitura de SP mostra que o prédio não tinha condições mínimas contra incêndio

Em resposta, no dia 21 de novembro de 2017, o superintendente da União, Robson Tuma, afirmou que "priorizou a destinação do imóvel ao ente municipal (Prefeitura), que manifestou interesse em nele instalar equipamentos voltados às atividades culturais".

A SPU também afirmava que a Prefeitura poderia providenciar a desocupação do imóvel e que comunicaria as recomendações do MPF à administração municipal, solicitando providências para a desocupação do imóvel e da apresentação de um projeto.

Prédio sem condições

Bombeiros trabalham nos destroços do prédio que desabou após incêndio no Largo do Paissandu, centro de São Paulo (Foto: Marcelo Brandt/G1)

O prédio que desabou no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, não tinha condições mínimas de segurança contra incêndio, segundo relatório da prefeitura obtido com exclusividade pela TV Globo. O documento foi finalizado pela Secretaria Municipal de Licenciamento em 26 de janeiro do ano passado. O local era uma ocupação irregular, e moradores afirmam que o fogo começou por volta da 1h30, no 5º andar, e se espalhou rapidamente pela estrutura.

Veja o que o documento indicou:

Ausência de extintores;

Sistema de hidrantes inoperante;

Ausência de mangueiras;

Ausência de luzes de emergências;

Ausência de sistema de alarme;

Instalações elétricas irregulares: fios sem isolamento adequado e expostos, além entrada de energia improvisada;

Elevadores inoperantes e fechados por tapumes;

Ausência de corrimão nas escadas;

Instalações do sistema de para-raios não puderam ser avaliadas, pois acesso estava bloqueado.

Documento da Prefeitura mostra irregularidades no prédio que desabou (Foto: TV Globo/Reprodução)

Responsabilidades

Agora, a dúvida é quem deveria ter dado um destino ao prédio. O governo federal, que é o dono do imóvel, e a prefeitura da capital, que cadastrou os moradores num programa de moradia, tentavam chegar a um acordo sobre isso.

"A Prefeitura fez o limite do que ela podia fazer: cadastrar as famílias", disse o prefeito Bruno Covas (PSDB). "Também não pode pedir a reintegração, porque o prédio não era da prefeitura, o prédio é da União. A gente já estava em tratativa com a União para poder receber esse prédio", disse.

O superintendente do patrimônio da União, Robson Tuma, disse que o governo federal "não vai fugir" das suas responsabilidades. "Mas, nesse momento tão triste, não é hora de discutirmos responsabilidades – mas assumirmos responsabilidades juntos: União, governo do estado e município, no sentido de resolver os problemas dessas famílias, que não só neste edifício."

Arte mostra detalhes do prédio que pegou fogo e desabou no Centro de SP (Foto: Alexandre Mauro, Wagner M. Paula e Roberta Jaworski/Editoria de Arte/G1)

Fonte: G 1