A
presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, dia 9, o
projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e
25% para a saúde sem vetos, informou o Blog do Planalto. Aprovado no
dia 14 de agosto no Senado, o texto também determina que 50% do Fundo
Social do Pré-Sal também vá para a educação e saúde.
Os
royalties que serão destinados às duas áreas se referem apenas aos novos
contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de
dezembro de 2012. Os demais royalties em atividade há mais tempo
continuaram a serem aplicados pelos governos estaduais, como Rio de
Janeiro e Espírito Santo, maiores produtores de petróleo do país.
Dilma
deve realizar uma cerimônia no Palácio do Planalto ainda hoje para
anunciar a sanção da proposta. Inicialmente, o governo federal era
contra o substitutivo apresentado na Câmara pelo deputado André
Figueiredo (PDT-CE), que previa os 50% dos recursos do Fundo Social para
as duas áreas, contrariando a proposta original de que o capital
principal ficaria intacto.
Portal Pop
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