A morte da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, agredida por dezenas de moradores de uma comunidade em Guarujá, no litoral de São Paulo, pode mobilizar a criação de uma lei que puna emissores de falsas informações em perfis da internet. Ela morreu no dia 5 de maio após ficar dois dias internada no Hospital Santo Amaro. Fabiane foi atacada por uma multidão depois da publicação de um retrato falado em uma página no Facebook de uma mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas.
O advogado da família da vítima, Airton Sinto, revela que um projeto de lei deve ser apresentado pelo deputado federal Ricardo Izar Junior (PSD-SP). “Eu entrei em contato com o deputado, para que ele proponha o Projeto de Lei Fabiane de Jesus. Essa ideia surgiu em conjunto e espero que seja criada a figura penal daquele que, por conta de uma notícia falsa, cause um prejuízo desse tamanho”, diz.
A proposta deve ser submetida a votação na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Airton faz uma relação com a Lei Maria da Penha, que recebeu este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por 20 anos lutou para ver seu agressor preso. Essa lei entrou em vigor em 2006 para combater a violência contra a mulher.
Para o advogado, medidas urgentes precisam ser tomadas, já que, segundo ele, por conta de um boato espalhado na internet, a dona de casa foi espancada e morta. “É um assunto que talvez entre em pauta hoje em Brasília. A Lei Maria da Penha foi criada por causa de uma mulher que foi espancada pelo marido, o que é muito grave. Só que esse caso da Fabiane é pior ainda, pois além de ser inocente, ela foi espancada até a morte. É preciso que os responsáveis por difundir informações inverídicas respondam criminalmente pelas suas ações”, comenta.
Advogado quer prisão de dono de perfil
O advogado destaca que a polícia continua investigando o crime, mas que o seu próximo passo será pedir a prisão temporária do administrador da página ‘Guarujá Alerta’. "Independentemente do que foi dito por ele para a polícia, eu vou pedir a sua prisão temporária”, afirma.
O delegado Luiz Ricardo Lara, que está à frente do caso, diz que ainda é cedo para apontar a responsabilidade do administrador da página. “Caso, durante a instrução do inquérito policial, seja vislumbrado que, de alguma forma, ele colaborou com o crime, na medida em que propalou esses boatos, enfim, que praticou uma infração penal, ele será responsabilizado por aquele ato”, ressalta.
O dono da página prestou depoimento à polícia e afirma estar com medo, por receber ameaças de morte, e não se considera culpado pelo crime. Em entrevista, o administrador do site, que não quis se identificar, falou sobre os principais tópicos levantados durante os últimos dias.
Fonte: G1/Miseria
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