São Paulo - O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª zona eleitoral de Florianópolis, decidiu suspender a liminar judicial que tiraria o Facebook do ar por 24 horas. A decisão, tomada no sábado, marca uma reviravolta no caso.
Ontem, o magistrado tinha despachado uma liminar que punia a rede social por ela não seguir a lei eleitoral do país. Segundo Schuch, o Facebook cometia um delito ao abrigar uma página com ataques ao vereador de Florianópolis Dalmo Deusdedit Menezes, do PP.
A página, chamada de `Reage Praia Mole`, fazia diversas críticas ao político e a alguns dos seus projetos. Segundo o vereador, o anonimato das declarações o levaram a procurar a justiça para saber de quem partia as agressões virtuais e também retirá-las do ar.
Como a rede social está em pleno contato com a Justiça Eleitoral para elucidar o caso e, ainda, criar mecanismos para evitar problemas dessa natureza, Schuch explicou que a punição não faria mais sentido.
A cooperação da rede social garante "um parâmetro ético mínimo no plano da liberdade de expressão no mundo virtual", explicou o juiz em despacho. “Dessa forma, garantimos a apuração da responsabilidade sobre tudo o que se afirma e divulga", concluiu.
O Facebook, por meio de nota oficial, se disse satisfeito com a decisão do juiz de não retirar do ar o serviço e, ainda, de não cobrar a multa.
Fonte: Exame.com
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