Quase 16 mil mulheres já garantiram direito da aposentadoria no estado.
Benefício é válido para quem tem renda familiar de até dois salários mínimos
A Bahia é o quinto estado com mais donas de casa de famílias de baixa renda inscritas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, portanto, com a aposentadoria garantida, mesmo sem receber salário. Há quase um ano, desde que o benefício foi criado, são 15,965 mil mulheres que iniciaram o pagamento da contribuição, segundo o instituto.
O benefício é válido para quem tem renda familiar de até dois salários mínimos e esteja inscrita no Cadastro Único do Governo Federal, ou seja, já ter solicitado alguma vez benefícios sociais como o Bolsa Família, por exemplo, mesmo sem ter recebido. A aposentadoria começa a ser paga quando a dona de casa completa 60 anos, mas, para isso, é preciso ter pago 15 anos de contribuição, que custa 5% do salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 31.
As donas de casa que têm renda familiar acima de dois salários mínimos também podem se aposentar pelo INSS. Para isso, tem que optar pela contribuição facultativa e pagar valor mensal de pelo menos 11% do salário mínimo - o que hoje corresponde a R$ 78 reais. As incrições podem ser feitas pelo telefone 135 ou nas agências do INSS, nos dois casos.Marcelo Santana, chefe do setor de benefícios do INSS, afirma que hoje não é possível antecipar o pagamento das contribuições. "A lei não prevê a antecipação. O pagamento tem que ser mensal até que se complete o ciclo da quantidade de contribuições exigida", afirma. Além do valor mensal, a dona de casa que se aposenta tem direito a salário maternidade, auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Maria Conceição espera ser uma das contribuintes em breve. "Se a gente tem direito, temos que correr atrás, né?", diz.
Do G1 BA, com informações da TV Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário