Justiça de arquipélago tem elementos da sharia e do direito britânico
Uma jovem de 15 anos vítima de estupro foi condenada a receber 100 chibatadas por manter relações sexuais sem ser casada, de acordo com autoridades das Maldivas.
As acusações contra a garota foram feitas no ano passado depois que a polícia investigou denúncias de que o padrasto a teria estuprado e matado o filho dos dois. Ele ainda será julgado.
Promotores, no entanto, dizem que a condenação da garota não tem relação com o caso de estupro.
A Anistia Internacional disse que a sentença é “cruel, degradante e desumana”.
O governo das Maldivas disse que não concorda com a punição e que tentará mudar a lei.
Morte de bebê
A porta-voz do tribunal de menores, Zaima Nasheed, disse que a jovem também deverá permanecer em um reformatório por oito meses. Ela defendeu a condenação, dizendo que a menina cometeu voluntariamente um ato ilegal.
Autoridades locais afirmam que ela será punida quando completar 18 anos, a não ser que peça o adiantamento da punição.
O caso nos tribunais teve início depois que a polícia foi chamada para investigar o corpo de um bebê morto, que foi encontrado enterrado na ilha de Feydhoo no Atol de Shaviyani, norte do país.
O padrasto da garota foi acusado de estuprá-la, engravidá-la e de matar o bebê. A mãe também é acusada de não denunciar o abuso às autoridades.
O sistema judiciário das Maldivas, um arquipélago islâmico com uma população de cerca de 400 mil pessoas, tem elementos da sharia (lei islâmica) e do direito britânico.
O pesquisador da Anistia Internacional Ahmed Faiz disse que o açoite é “cruel, degradante e desumano” e pediu que as autoridades abandonem a prática. “Estamos muito surpresos que o governo não esteja fazendo nada para anular esse tipo de punição – removê-lo totalmente da legislação”.
“Esse não é o único caso. Está acontecendo frequentemente – no mês passado houve outra garota que foi violentada e condenada a chibatadas”, afirmou Ahmed.
Ele disse ainda que não sabe quando a sentença do caso anterior foi executada, já que as pessoas não querem discutir abertamente a situação.
Deixe o seu comentário no CNA
Fonte: BBC Brasil