Considerado um dos maiores empregadores de jovens no Brasil, o McDonald’s enfrenta uma ação civil pública na Justiça Trabalhista por suspeitas de ilegalidades no pagamento de mais de 40 mil funcionários que atuam atrás dos balcões de suas lanchonetes.
O processo original é do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco, mas tem validade para todo o país, segundo o procurador Leonardo Mendonça, autor da ação.
Nesta segunda-feira (25), representantes do MPT e da Arcos Dourados — administradora da marca e dona da maior parte dos restaurantes no país — se reuniram em Brasília (DF), para tentar fechar um acordo e evitar a briga judicial, mas não houve consenso. Uma nova reunião foi marcada para 21 de março, mesmo dia em que ocorrerá a audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Recife.
Na ação, a Arcos Dourados é acusada de aplicar aos atendentes uma jornada móvel variável para reduzir custos e burlar direitos trabalhistas. O MPT pede uma indenização por dano moral coletivo de R$ 50 milhões, a ser transferida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além do fim do horário flexível e de outros pontos considerados ilegais pelos procuradores.
A ação civil pública de Pernambuco teve início em meados do ano passado, e não é a primeira contra a rede de fast food. Há outras decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas são localizadas. Uma delas foi favorável à rede, em São Paulo, e a outra, desfavorável, no Paraná.
Empresa nega acusações
Em nota, a assessoria de imprensa da Arcos Dourados negou as acusações feitas pelo MPT e alegou ter convicção de que suas relações trabalhistas são legais.
A empresa afirmou ser “reconhecida por suas boas práticas trabalhistas”. Ainda segundo o comunicado, o McDonald’s paga “todas as horas em que o funcionário está à disposição no restaurante”, do momento em que chega até aquele em que sai.
A empresa também negou a acusação de que paga um salário inferior “ao piso salarial determinado por todos os sindicatos que representam a categoria em cada cidade onde atua”.
De acordo com o procurador do MPT Leonardo Mendonça, apesar de o acordo ainda não ter sido fechado, a Arcos Dourados já apresentou um cronograma, se comprometendo a acabar com a jornada móvel até o fim deste ano, em todo o Brasil.
O jornal Extra tentou conversar com empregados da rede de fast food no Rio sobre as condições de trabalho, porém, numa loja do Centro da cidade, duas atendentes, receosas, preferiram não dar entrevistas.
Deixe o seu comentário no CNA
Fonte: Extra