Atraso de conta durante greve bancária deve ser negociado; saiba como

A greve dos bancários, iniciada na última quinta-feira (19), pode causar alguns transtornos ao consumidor que precisa de serviços bancários. Alguns serviços bancários podem ser realizados em canais alternativos, mas outros dependem das agências ou do trabalho dos funcionários e podem sofrer atrasos, por isso é importante o consumidor saber como agir dependendo do que precisa.

Na terça, pelo menos 9.665 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados em 26 estados e no Distrito Federal ficaram fechados, segundo balanço divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). O número equivale a 44,9% das agências do país, segundo dados da Federação Brasileira dos Bancos (Fenaban).

Transferências e saques de maior valor, financiamentos e outros serviços que dependem de análise de crédito só podem ser feitos em agências, o que faz com que o consumidor tenha de esperar o retorno do bancário. Outro serviço que pode ter demora é a compensação de dinheiro, cheques, documentos e títulos, já que dependem do trabalho dos funcionários do setor.

Os saques e as transferências têm valor limitado nos caixas eletrônicos. Nos caixas eletrônicos, é possível sacar no máximo R$ 300 à noite e durante o dia o valor varia de acordo com o banco. As transferências são limitadas a partir de R$ 1.000 para TED (a transferência cai no mesmo dia) e R$ 5.000 para DOC. Não há uma norma que estabeleça os valores máximos e mínimos, por isso o cliente deve consultar o seu banco.

Nos correspondentes bancários, o saque de benefícios (como Bolsa família, INSS, FGTS, seguro desemprego, PIS) é limitado à R$ 1.000 ou três transações diárias. Os depósitos em conta corrente ou poupança também têm o mesmo limite.

Negociação

Quando não há alternativa, a orientação é que o consumidor negocie para não ser prejudicado. Se for impossível pagar uma conta por canais alternativos, é preciso procurar a empresa credora para negociar e buscar formas alternativas de pagamento.

“Recebemos várias ligações de consumidores que não conseguem pagar contas, mas a greve faz parte do risco do negócio, e as empresas têm de adotar um plano B”, diz o coordenador do Procon de Mogi das Cruzes e advogado especialista em direito do consumidor, Dori Boucault.

Ao ligar para a empresa e buscar orientações sobre os pagamentos, deve-se anotar o nome do atendente e, quando houver, um protocolo de atendimento. Com estes dados, é possível buscar algum ressarcimento. “Como vou pagar juros, se não me dão canais alternativos para pagar?”, questiona.

Canais alternativos

Para muitos serviços, o caixa físico não é imprescindível, já que existem outros locais em que eles podem ser feitos. No entanto, os especialistas apontam que grande parte da população tem dificuldade de usar os canais alternativos.

“A população não está preparada para trabalhar com esses mecanismos. Quando tem greve, tem de ter efetivo de pelo menos 40% na ativa”, diz Donizét Piton, especialista em direito do consumidor do Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores do Sistema Financeiro (Andif). Para ele, é necessário que a justiça determine, como foi feito no caso dos Correios, uma quantidade mínima de serviço que deve ser mantida.

Boucault também considera que os canais alternativos são insuficientes e afirma que a maior parte da população tem dificuldade de utilizar os serviços por meio da internet, telefones e caixas eletrônicos. “Tem gente que fala com a máquina ainda. Não é todo mundo que domina a tecnologia”, diz.

Também é importante ter cuidado com a oferta de pacotes e serviços para facilitar quitação dos débitos durante a greve. O Procon diz que eles devem ser evitados.

Segundo a Febraban, as contas de concessionárias de luz, água, telefone, gás podem ser pagar por meio dos canais alternativos mesmo após vencidas, já que “as próprias concessionárias de serviço público costumam inserir os juros e as multas na conta do mês seguinte”.

Já para os títulos de cobrança como condomínio, escola, academia e financiamentos é preciso pedir um novo boleto com os valores atualizados. Outra opção é usar o serviço de Débito Direto Autorizado (DDA), para o qual é preciso se cadastrar. Ele apresenta os boletos eletronicamente e permite o pagamento em atraso, calculando as multas e juros.

Se o pagamento atrasado for de um boleto bancário, a entidade diz que “no próprio site dos bancos é possível solicitar nova via de boleto em atraso, mesmo para pessoas que não são correntistas”. A opção deve estar na página inicial do banco emissor e é preciso inserir o código de barras.

Os caixas eletrônicos também podem ser usados para bloquear cartões, fazer empréstimos pessoais (CDC), resgatar investimentos e colocar contas em débito automático, de acordo com a Febraban. Os terminais funcionam até às 22 horas dentro das agências bancárias e durante 24 horas em locais de grande circulação como shoppings e lojas de conveniência.

Nos correspondentes também é possível consultar de saldos e extratos de contas correntes e poupanças, entregar propostas de cartão de crédito, conta corrente, cheque especial e fazer empréstimo consignado para aposentados, pensionistas do INSS, empregados de empresas conveniadas e recarga de celular pré-pago.

O internet banking é um dos canais que mais opções oferece a quem precisar usar serviços bancários. Por meio dele, é possível consultar saldo, extrato, lançamentos futuros, extrato do cartão de débito, informe de rendimentos, investimento, poupança, aplicações e transações agendadas. Também se pode fazer pagamentos, fazer o licenciamento de veículos e recarga de celular. O canal serve de para transferências entre bancos, TED e DOC eletrônico e serviços como pedir talão de cheques e empréstimos.

Pagamentos, depósitos, recebimento de benefícios e bloqueio e desbloqueio de cartões transferências podem ser feitos também pelos correspondentes bancários, como lotéricas e redes de supermercados.

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Fonte: G1