Conta de luz deve cair 2%. Nova tarifa deve passar a valer entre setembro e dezembro deste ano
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta quinta-feira (13) reduzir cerca de 18% o valor da bandeira vermelha, passando de R$ 5,50 por cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumido para R$ 4,50 por kWh. Na média, a redução na conta de luz deverá ficar em torno de 2%. O novo valor ficará em audiência pública durante 10 dias, a partir de amanhã até dia 24 de agosto. Uma nova reunião extraordinária da agência para aprovar a medida será realizada no dia 28 para que a nova bandeira comece a vigorar em 1º de setembro até o final do ano.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a ideia é fazer o orçamento das bandeiras tarifárias para o ano todo e somente se tiver um evento excepcional revisar o valor da bandeira. Mas este ano, explicou, por causa de uma série de fatores foi necessário rever os valores, entre eles o comportamento da demanda, o nível do armazenamento de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas, e um conjunto de usinas que começaram a operar.
“A decisão de dar uma resposta ao consumidor é mais do que justa. Se ele reagiu e fez esta redução no consumo e permitiu desligar as térmicas é mais do que justo reduzir a bandeira vermelha”, disse Rufino.
O diretor Reive Barros, relator da Aneel, disse que a nova bandeira vermelha significará uma redução de arrecadação para as distribuidoras de energia de R$ 1,7 bilhão até o fim do ano. Ele destacou que na reunião do último dia 5, quando o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu que deveriam ser desligadas as térmicas com custo maiores do que R$ 600 megawatts/hora (MW/h), também determinou que fosse feito o estudo pela agência de qual seria o impacto no custo das bandeiras tarifárias.
Romeu Rufino disse que para que fosse adotada a bandeira amarela seria necessário que fossem desligadas as térmicas acima de R$ 388 por MWh, o que ainda não acontecer. A bandeira amarela, explicou, é adotada quando estão em funcionamento as usinas termelétricas com custo entre R$ 200 e 388 o MWh.
O sistema de “bandeiras tarifárias” começou a valer em janeiro deste ano. Com este sistema, as contas de luz podem ter aumentos mensais se a bandeira for vermelha ou amarela. Em março, o valor da bandeira vermelha subiu de R$ 3 e subiu para R$ 5,50. O sistema funciona como um sinal de trânsito: quando a bandeira é vermelha, o consumidor paga R$ 5,50 a mais por cada 100 kW/h; se for amarela paga R$ 2,50 por 100 kWh; e caso a bandeira seja verde, a fatura não sofre nenhum custo adicional.
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