O serviço de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da
Prefeitura de Ilhéus apreendeu, na quarta-feira, dia 12, uma carga de
laranjas e tangerinas que estava sendo comercializada no passeio da
Avenida Litorânea Norte, no Bairro do Malhado, próximo ao Posto Temático
Jorge Amado. Conforme o chefe do setor de Fiscalização de Posturas,
Paulo Fonseca, o produto esta sendo vendido em área pública e sem alvará
de comercialização e de funcionamento. Segundo ele, o proprietário da
carga e do caminhão de apoio já havia sido devidamente notificado pela
prefeitura com relação à infração em outras ocasiões. O material foi
distribuído entre entidades filantrópicas da cidade, a exemplo da
Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais (APAE), sediada no Bairro
Hernai Sá, que recebeu 15 caixas de tangerina Pokan e sete sacos de
laranja, e do Abrigo São Vicente de Paulo, na Conquista, que recebeu 15
caixas de tangerina e seis sacos de laranja. Paulo Fonseca esclarece que
todos os produtos comercializados em área pública sem a devida
autorização serão apreendidos e os proprietários pagarão multa acima de
um salário mínimo para obter a devolução dos mesmos, caso não sejam
perecíveis. Se os produtos forem perecíveis, serão doados a entidades
filantrópicas.
Fonte: Rede Brasil de noticias
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