O edital que irá contratar uma empresa para elaborar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a implantação do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, foi lançado nesta terça-feira (23). Empresas de todo o Brasil podem participar da concorrência pública através dos sites www.seplan.ba.gov.br e www.comprasnet.ba.gov.br.
De acordo com o edital, os estudos englobam um diagnóstico ambiental e a proposição de planos e programas de mitigação e compensação do impacto ambiental. Além disso, é solicitada uma avaliação dos impactos socioeconômicos do empreendimento, tais como as questões de água, esgoto e resíduos sólidos decorrentes da maior ocupação da Ilha. O EIA-Rima é um instrumento fundamental para minimizar os impactos ambientais e sociais, sobretudo, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos-os-Santos (BTS) e demais áreas indiretamente afetadas na região do Recôncavo.
Os secretários do Planejamento e Meio Ambiente, José Sergio Gabrielli e Eugênio Spengler, respectivamente, destacaram a complexidade do estudo que terá caráter participativo e transparente. “O diagnóstico e a avaliação dos impactos prevê que se realize o levantamento das expectativas da comunidade em relação ao empreendimento. Além disso, o Relatório de Impacto no Meio Ambiente está sujeito a discussão e aprovação da população e será posteriormente adequado conforme discutido”, destaca Gabrielli, pontuando ainda que estão previstas três audiências públicas.
Segundo o cronograma, o prazo estimado para o início das audiências públicas são cinco meses e o custo do serviço está previsto em R$ 8 milhões, podendo ser reduzido durante a licitação.
De acordo com o edital, os estudos englobam um diagnóstico ambiental e a proposição de planos e programas de mitigação e compensação do impacto ambiental. Além disso, é solicitada uma avaliação dos impactos socioeconômicos do empreendimento, tais como as questões de água, esgoto e resíduos sólidos decorrentes da maior ocupação da Ilha. O EIA-Rima é um instrumento fundamental para minimizar os impactos ambientais e sociais, sobretudo, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos-os-Santos (BTS) e demais áreas indiretamente afetadas na região do Recôncavo.
Os secretários do Planejamento e Meio Ambiente, José Sergio Gabrielli e Eugênio Spengler, respectivamente, destacaram a complexidade do estudo que terá caráter participativo e transparente. “O diagnóstico e a avaliação dos impactos prevê que se realize o levantamento das expectativas da comunidade em relação ao empreendimento. Além disso, o Relatório de Impacto no Meio Ambiente está sujeito a discussão e aprovação da população e será posteriormente adequado conforme discutido”, destaca Gabrielli, pontuando ainda que estão previstas três audiências públicas.
Segundo o cronograma, o prazo estimado para o início das audiências públicas são cinco meses e o custo do serviço está previsto em R$ 8 milhões, podendo ser reduzido durante a licitação.
Fonte: Bocão news
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