Com o discurso pautado no aumento da exploração sexual durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para regularizar a profissão das prostitutas. Ele quer correr com a proposta para que seja aprovada até 2014.
No Brasil, prostituição não é crime e é uma profissão legalizada. Ilegais são as casas de prostituição.
Em entrevista ao portal UOL, Jean Wyllys disse que o projeto está na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Após essa etapa ele pretende seguir para a Comissão de Seguridade Social e Família e, depois, para o plenário.
Essa iniciativa não é novidade. O ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) já havia protocolado um projeto semelhante durante seu mandato (1995-2011), mas o texto foi arquivado após ele deixar a Câmara. Porém, o tema vem à tona com a expectativa gerada por estes dois grandes eventos esportivos no país.
Ainda segundo a entrevista, Jean Wyllys afirmou que há demanda para serviço sexual das prostitutas e dos prostitutos no Brasil. Assim, quer “garantir direitos trabalhistas e uma prestação de serviço em um ambiente absolutamente seguro”.
No entanto, o próprio deputado afirma que a sua maior resistência será, o que ele chamou de “bancada moralista, a bancada conservadora que reúne evangélicos fundamentalistas, católicos fundamentalistas e conservadores laicos, que não são católicos nem evangélicos, mas são conservadores, hipócritas, moralistas”.
Para aprovação e tramitação do seu projeto, o deputado garante que recorrerá a todas as suas relações na Câmara, pois sabe que enfrentará oposição. “Vou concentrar todos os meus esforços para fazer o projeto tramitar o mais rápido possível, antes da Copa do Mundo. Talvez converse com as lideranças da bancada do PT, que são prováveis aliados, com bancadas de esquerda e com a bancada feminina”.
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Fonte: BOL/UOL
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