Presidente Dilma sanciona lei que criou vale-cultura, que concede R$ 50 por mês para quem ganha até cinco salários mínimos
A ministra da Cultura afirmou nesta quinta-feira (17) que o usuário do vale-cultura tem liberdade para escolher o que comprará com o valor do benefício. Em dezembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei que concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013) para gastar em eventos ou produtos culturais.
O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows, cinema, teatro e também na aquisição de produtos como livros, DVDs e revistas.
“Se ele quiser comprar revista de quinta categoria, assim ou assado, pode. Vai poder comprar o que quiser. O bom disso é a liberdade do trabalhador. Ele vai fazer o consumo como ele desejar”, disse Marta em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, da empresa estatal EBC.
A ministra disse “não ser censora” e afirmou que o “trabalhador decide se quer comprar revista porcaria ou não”.
Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. Cerca de 17 milhões de pessoas estão aptas a receber o vale, de acordo com a ministra.
Segundo Marta a lei será regulamentada até 26 de fevereiro de “forma genérica”. “Temos que apresentar uma regulamentação até dia 26 de fevereiro, de uma forma bem genérica e depois fazer as portarias detalhadas aos poucos. O site do Ministério da Cultura está recebendo opiniões para aperfeiçoarmos o vale”, disse Marta.
De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a ser recebida a partir de julho de 2013. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.
Segundo Marta, se o beneficiário não gastar R$ 50 em um mês, ele pode acumular a quantia. “No final de dezembro, ele pode gastar com presentes de Natal”, disse.
Apesar de ainda não haver uma definição, o beneficiário poderá pagar o ingresso de um acompanhante com o dinheiro do vale, segundo a ministra.
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Fonte: G1